II CONGRESSO FAMETRO
Direito Ambiental e Urbanismo
21 e 22 de maio de 2026
21 de maio
🕘 09h00 – Abertura
Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque
Reitora do CEUNI-FAMETRO
🕤 09h30 – Sustentabilidade: os desafios do século XXI
Vitor Fernando Gonçalves Córdula
Procurador Federal e Assessor do Ministro André Mendonça – STF
As Políticas Públicas de Proteção do Meio Ambiente analisadas pelo Supremo Tribunal Federal
Cristiane Melo Sotto Mayor
Arquiteta, Urbanista e Advogada
A implementação do Estatuto da Cidade na Amazônia: desafios e perspectivas
João Bosco Ladislau de Andrade
Universidade Federal do Amazonas
Entre a Lei e a Floresta: a Política Nacional de Resíduos Sólidos no Amazonas
🌙 18h30 – Recursos Naturais e o Ambiente Urbano
Dércio Manuel Mate
Engenheiro Eletricista | Doutor pela Univerisade Federal do Pará
Transição Energética nas Cidades: regulação, segurança jurídica e sustentabilidade
Antônio Ferreira do Norte Filho
Faculdade Santa Teresa – FST
Corredores ecológicos urbanos como espaço de conexão ambiental nas cidades
Laelia Regina Batista Nogueira
Faculdade Santa Teresa – FST
Soluções baseadas na natureza (SBN) e a cidade de Manaus: possibilidades, utopias ou realidades?
Pablo Oliva Souza
Faculdade Fametro | Delegado Federal do Amazonas
O Direito Ambiental confrontado com o Direito dos Povos Originários: uso dos recursos naturais
22 de maio
🕘 09h00 – Cidade, Planejamento e Tecnologia
Sérvulo Casas Furtado
Centro Universitário CEUNI-FAMETRO
Desenvolvimento de um agente de inteligência artificial para análise jurídico-ambiental de políticas públicas para mudanças climáticas
Tales Souza Matos
Centro Universitário CEUNI-FAMETRO
Direito urbano e implicações no planejamento sustentável da cidade de Manaus
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça
Procurador do Ministério Público de Contas
O papel do Tribunal de Contas e do MP de Contas no controle das políticas públicas para o clima
🌙 18h30 – Sessão de Encerramento
Paulo Honório de Castro Júnior
Advogado | Sócio da Demarest Advogados
Incentivos fiscais ambientais e climáticos no Brasil
Rui Matos
Engenheiro Civil | Doutor pela Universidade de Coimbra
Para além da certificação: no coração da Amazônia – o caso do Hotel Tropical da Amazônia
Leandro Lins de Albuquerque
Diretor Financeiro do Grupo Fametro
Palavras de encerramento